Processo 139647/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/04/2007 14:12
Autuado em 04/04/2007 14:12
Oficio de encaminhamento 116/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 268/2010 da Segunda Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2010 Acórdão   268/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
03/02/2010 Acórdão   268/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
21/10/2008 15:13 do Protocolo nº 547277/08, referente 139647/07
08/10/2008 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 74/2008-OCN-DIJUR
25/06/2008 13:04 do Protocolo nº 338139/08, referente 139647/07
09/06/2008 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 2533/2008-ODL-DIJUR
13/02/2008 11:49 do Protocolo nº 57550/08, referente 139647/07
31/01/2008 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 112/2008-ODL-DIJUR
12/12/2007 11:02 do Protocolo nº 631312/07, referente 139647/07
05/12/2007 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 6913/2007-ODL-DIJUR
20/08/2007 12:11 do Protocolo nº 422209/07, referente 139647/07
03/08/2007 11:10 do Protocolo nº 399240/07, referente 139647/07
19/07/2007 08:30 do aviso de recebimento do ofício nº 3970/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 268/2010
29/01/2010 234 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 03/02/2010
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2081/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1024/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 49/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2948/2007
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 2142/2007
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1783/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2011 17:17 DP Processo em remessa externa
01/08/2011 15:27 DP  
23/03/2010 09:51 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1271/2011 -
09/03/2010 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2010 -
05/03/2010 09:40 SMPjTC  
11/02/2010 08:40 S2C  
24/11/2008 09:45 GCHGH  
12/11/2008 09:01 SMPjTC Parecer nº 19986/2008 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Púbico. Graves irregularidades. Participação e aprovação do FILHO do Prefeito. Violação do princípio da moralidade e da impessoalidade. Contratação de empresa por dispensa de licitação. Ausência de comprovação da qu
16/09/2008 09:55 DIJUR Ofício de Contraditório nº 74/2008 -
16/09/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 18379/2008 - Admissão de Pessoal. Pelo registro e apreciação da contratação de serviços de assessoria e elaboração do Concurso, em sede de Representação ou Denúncia.
03/09/2008 09:58 GCHGH  
14/08/2008 08:39 SMPjTC Parecer nº 13893/2008 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela negativa de registro e adoção de demais providências.
20/05/2008 11:23 DIJUR Parecer nº 12939/2008 - admissao de pessoal concurso publico legalidade e registro
12/05/2008 09:22 GCHGH  
10/01/2008 10:24 DIJUR Parecer nº 6954/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
21/12/2007 08:14 GCHGH  
07/11/2007 16:30 DIJUR Parecer nº 20981/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Nova diligência a origem para complementação.
05/11/2007 10:15 GCHGH  
12/09/2007 09:55 SMPjTC Parecer nº 15731/2007 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela intimação do ex-Prefeito, Sr. Luiz Paulo Gallego. À DIJUR, para informar quanto ao cadastro no SIM-AP.
08/08/2007 09:28 DIJUR Parecer nº 14811/2007 - legalidade e registro com ressalva
03/08/2007 11:12 GCHGH  
04/07/2007 10:25 DIJUR  
15/06/2007 09:25 GCHGH  
25/04/2007 10:10 SMPjTC Parecer nº 7334/2007 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/04/2007 15:08 DIJUR Parecer nº 5912/2007 - legalidade e registro com pedido p estipular prazo para SIM-AP
04/04/2007 14:12 DP  

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